(DOWNLOAD) "Crime organizado e crimes contra a paz pública" by Ney Moura Teles # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Crime organizado e crimes contra a paz pública
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 30, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 7509 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas que incidem sobre o CRIME ORGANIZADO, definido na Lei nº 12.850/2013, que também conceituou ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, e as do Código Penal brasileiro que tratam dos Crimes contra a paz pública, definidos nos arts. 286 a 288-A do Código Penal (Título IX da Parte Especial): INCITAÇÃO AO CRIME, APOLOGIA DO CRIME OU CRIMINOSO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (antigo Quadrilha ou bando) e CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA. Contém análise detalhada de todos os tipos penais, simples e qualificados. Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais e regionais federais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.