(DOWNLOAD) "Crimes contra a administração da justiça" by Ney Moura Teles * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Crimes contra a administração da justiça
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 21, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 16770 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os Crimes contra a administração da justiça, definidos nos arts. 338 a 359 do Código Penal (Capítulo III do Título XI): REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO, AUTO-ACUSAÇÃO FALSA, FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA, CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO, CONTADOR, TRADUTOR OU INTÉRPRETE, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO, EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES, SUBTRAÇÃO, SUPRESSÃO OU DANO DE COISA PRÓPRIA NA POSSE LEGAL DE TERCEIRO, FRAUDE PROCESSUAL, FAVORECIMENTO PESSOAL, FAVORECIMENTO REAL, FAVORECIMENTO REAL IMPRÓPRIO, EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER, FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA À MEDIDA DE SEGURANÇA, EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, ARREBATAMENTO DE PRESO, MOTIM DE PRESOS, PATROCÍNIO INFIEL, PATROCÍNIO SIMULTÂNEO OU TERGIVERSAÇÃO, SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO, EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO, VIOLÊNCIA OU FRAUDE EM ARREMATAÇÃO JUDICIAL e DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITO. Contém análise detalhada de todos os tipos penais, simples e qualificados.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com 36 questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.