(Download) "Crimes contra a saúde pública" by Ney Moura Teles # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Crimes contra a saúde pública
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 21, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 12163 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os Crimes contra a saúde pública, definidos nos arts. 267 a 284 do Código Penal (Capítulo III do Título VIII da Parte Especial): EPIDEMIA, INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA, OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA, ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA OU MEDICINAL, CORRUPÇÃO OU POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS, EMPREGO DE PROCESSO PROIBIDO OU DE SUBSTÂNCIA NÃO PERMITIDA, INVÓLUCRO OU RECIPIENTE COM FALSA INDICAÇÃO, SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO, OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE PÚBLICA, MEDICAMENTO EM DESACORDO COM RECEITA MÉDICA, EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA, CHARLATANISMO e CURANDEIRISMO.
Contém análise detalhada de todos os tipos penais, simples e qualificados. Trata, quando pertinente, da ilicitude e da culpabilidade.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com 27 questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.